Um projeto de lei apresentado na capital do Estado de Goiás pretende tornar os ônibus do transporte coletivo mais acessíveis a pessoas com nanismo. Lucas Kitão (PSL) defende uma lei que obriga as concessionárias a equiparem os veículos com validadores e catracas de fácil acesso. O projeto foi apresentado na Câmara Municipal de Goiânia e agora está na segunda fase da Câmara de Constituição e Justiça (CCJ), aguardando a distribuição para um relator e, em seguida, a votação.
O parlamentar afirma que o projeto nasceu de uma observação feita por um amigo e ex-assessor do seu gabinete, o jornalista Rafael Campos, que tem nanismo e teria sugerido a adaptação dos veículos operados pelas concessionárias que atendem a Região Metropolitana. “Equipar dos ônibus com validadores de cartões e de catracas acessíveis para pessoas com nanismo e baixa estatura é importante e é um compromisso que nós temos com as políticas de inclusão social, por meio da lei que será chamada Lei Rafael Campos”, defendeu o vereador durante a apresentação da matéria.
Rafael diz que ficou muito feliz com o projeto e que a criação ocorreu após uma experiência angustiante que passou nos terminais e ônibus da capital. “Espero que seja aprovado para que possamos ser realmente vistos pela sociedade. E como sempre tenho dito, esse projeto não irá só me beneficiar individualmente, mas também toda uma geração de pessoas com nanismo ou que tenham baixa estatura e que dependem do transporte coletivo, assim como eu”, acrescenta.
O jornalista diz que utilizar o transporte coletivo inclui diversas dificuldades, começando com os degraus e a distância com as calçadas e se prolongando ao longo da viagem. Apesar disso, acredita que o validador de cartões, que fica na catraca, é o pior desafio. “Sinto que há falta de acessibilidade como um todo neste ambiente. Porém, a falha que mais se destaca para este público são os validadores que, por conta da nova equipagem, se tornou impossível de inserirmos nosso passaporte e necessitamos de ajuda para que outras pessoas possam fazer isso por nós”, finaliza.
Conselheira do Instituto Nacional de Nanismo (INN), Maria Thereza Coelho, de 37 anos, é industriária e tem acondroplasia. Ela afirma que com as modernizações do transporte coletivo fizeram com que as pessoas com nanismo e de baixa estatura foram perdendo espaço: as catracas passaram a ser mais altas e mais estreitas, as máquinas que validam os tickets também ficaram mais altas, já que em Goiânia não existe mais a função de cobrador. “Catracas mais baixas e mais leves facilitariam o acesso a pessoas com nanismo assim como uma máquina de validação do ticket em uma altura padrão de 1 metro, por exemplo. O projeto apresentado tem como objetivo melhorar a qualidade do acesso e saber que você irá entrar dentro de um ônibus que atenderá a sua necessidade e aos demais usuários é muito satisfatório”, acrescenta.
O projeto seguirá a sua tramitação na Casa e, caso seja aprovado e sancionado pelo prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Republicanos), as empresas privadas de transporte deverão instalar os validadores num prazo de 90 dias contados a partir da publicação do texto no Diário Oficial.
